Processo 581046/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2012 19:25
Autuado em 29/08/2012 19:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2321/2016 da Primeira Câmara, de 03/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2321/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2016 Acórdão   2321/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MARCOS AURÉLIO SOARES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
16/06/2015 11:28 AR do ofício OCN - 1183/13 - DP
16/06/2015 11:28 AR do ofício OCN - 1158/13 - DP
16/06/2015 11:27 AR do ofício OCN - 1156/13 - DP
10/01/2014 08:56 do Protocolo 19951/14
17/09/2013 15:15 Petição recursal
02/09/2013 11:38 AR do ofício OCN - 5953/13 - DP
10/07/2013 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Informação - 13029/13 - DP, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 1560/13 - GCCMNS.
14/05/2013 12:41 Responder citação ou intimação
29/04/2013 09:36 Devolução do ofício - OCN 1178/13 - DP
05/04/2013 12:37 AR do ofício OCN - 1181/13 - DP
05/04/2013 12:37 AR do ofício OCN - 1184/13 - DP
04/04/2013 14:54 Solicitar prorrogação de prazo
03/04/2013 15:41 AR do ofício OCN - 1156/13 - DP
03/04/2013 15:40 AR do ofício OCN - 1158/13 - DP
03/04/2013 15:40 AR do ofício OCN - 1183/13 - DP
02/04/2013 16:19 do Protocolo nº 200658/13, referente ao ofício OCN - 1156/13 - DP
28/03/2013 01:53 Petição de outra natureza
25/03/2013 10:53 AR do ofício OCN - 1159/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5953/ 2013   
DP  13/05/2013 Edital Diverso   62/ 2013   
DP  23/04/2013 Ofício de Contraditório   1156/ 2013   
DP  15/03/2013 Ofício de Contraditório   1156/ 2013  02/04/2013
DP  15/03/2013 Ofício de Contraditório   1158/ 2013   
DP  15/03/2013 Ofício de Contraditório   1159/ 2013   
DP  15/03/2013 Ofício de Contraditório   1178/ 2013   
DP  15/03/2013 Ofício de Contraditório   1181/ 2013   
DP  15/03/2013 Ofício de Contraditório   1183/ 2013   
DP  15/03/2013 Ofício de Contraditório   1184/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2016 1371 Acórdão nº 2321/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 1155/2016
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1560/2013
15/05/2013 640 Edital Diverso nº 62/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 839/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 752/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 391/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13383/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2016 10:41 DP  
29/06/2016 11:09 COEX Informação nº 5110/2016 -
10/06/2016 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2016 -
06/06/2016 18:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1442/2016 -
24/05/2016 17:59 S1C Acórdão nº 2321/2016 -
06/05/2016 17:59 GCIZL  
06/05/2016 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1155/2016 -
15/04/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 5284/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
18/09/2013 14:31 DAT Instrução nº 730/2016 -
16/08/2013 11:58 DP Informação nº 17631/2013 -
16/08/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 5953/2013 -
11/07/2013 11:57 DAT  
09/07/2013 14:36 DP Informação nº 13839/2013 -
04/07/2013 15:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1560/2013 -
03/07/2013 09:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2559/2013 -
03/07/2013 09:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2560/2013 -
03/07/2013 09:48 DP Informação nº 13295/2013 -
03/07/2013 09:38 GCCMNS  
09/05/2013 09:57 DP Certidão de Publicação DETC nº 80/2013 -
09/05/2013 09:57 DP Edital Diverso nº 62/2013 -
03/05/2013 10:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 839/2013 -
25/04/2013 12:25 DP Informação nº 7823/2013 -
25/04/2013 08:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 752/2013 -
12/03/2013 10:50 DP Informação nº 7232/2013 -
12/03/2013 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1156/2013 -
12/03/2013 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1158/2013 -
12/03/2013 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1159/2013 -
12/03/2013 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1178/2013 -
12/03/2013 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1181/2013 -
12/03/2013 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1183/2013 -
12/03/2013 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1184/2013 -
08/03/2013 11:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 391/2013 -
30/08/2012 14:39 DAT Instrução nº 617/2013 -
29/08/2012 19:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13383/2012 -

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